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Como patentear uma ideia?

De repente, uma ideia – uma concepção original de um princípio geral para uma possível criação. Qual o próximo passo? A patente é um título de exclusividade sobre uma invenção que concede ao titular o direito exclusivo sobre o conteúdo de forma legal, sob os preceitos de uma autarquia federal, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No artigo de hoje, vamos explicar como o processo é realizado e as suas especificações frente ao INPI.

Como o processo de patentear uma ideia é realizado?

O procedimento ocorre por meio do INPI, mas antes de se iniciar o processo, o titular deve conferir junto ao órgão se os critérios seguem com as normas impostas pelo Instituto, e se já existe o registro da patente no mercado. O pedido de concessão deve ser acompanhado pelo inventário com todas as informações sobre a sua criação – e se essa segue todos os preceitos da Lei de Propriedade Industrial (LPI).

É primordial a busca a fim de analisar se a sua invenção é patenteável ou não, por isso é importante à pesquisa prévia no site do INPI. A solicitação do pedido deve acompanhar do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), mas é necessário o cadastro prévio no site eletrônico do Instituto.

Quais são as documentações necessárias? – Como patentear uma ideia

O pedido para patentear uma ideia pode ser iniciado após os documentos reunidos pelo titular. Como o histórico informacional da tecnologia, as suas diferenças em relação aos produtos já existentes no mercado, o pedido de patente, a listagem de sequências, e o comprovante de pagamento da GRU.

O INPI recomenda que a carta, onde consta o pedido, deve ser redigida com a ajuda de um especialista no assunto, por causa dos termos técnicos que a autarquia federal solicita.

Se você possuir dificuldades durante o processo, o INPI disponibiliza um manual com as orientações, que contém o passo a passo para realizar o pedido. Recomenda-se a procura de uma Consultoria que visa o auxilio durante todo o pedido de concessão da patente de uma ideia.

Quanto tempo o INPI demora a conceder a patente?

Após o envio do pedido, com todas as exigências prescritas acima, a patente ficará em sigilo por 18 meses. Posteriormente, o titular deve requerer o exame da sua patente junto ao INPI. Você deverá conferir todas as anuidades referentes ao pedido de patente, e mantê-las debitadas frente ao INPI.

As anuidades deverão ser pagas após dois anos do depósito do pedido, até a vigência da patente. O registro da patente é válido por vinte anos, contados a partir do depósito do pedido.

 

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